Muitos pais constroem um patrimônio pensando em proteger sua família — mas se preocupam com um ponto sensível: como evitar que genros e noras tenham acesso ao que foi conquistado, especialmente em caso de separações, conflitos ou herdeiros despreparados.
A boa notícia é que existe uma forma legal, segura e preventiva de manter o controle sobre quem realmente participa da estrutura patrimonial: a Holding Familiar.
Neste artigo, você vai entender como essa ferramenta jurídica tem ajudado famílias em Santa Catarina a preservar o comando, evitar partilhas indesejadas e garantir que o patrimônio permaneça exclusivamente entre os membros da família.
O risco das comunhões e separações
Quando os bens estão em nome de pessoas físicas e são herdados ou recebidos sem proteção jurídica:
- Podem se comunicar com cônjuges ou companheiros;
- Ficam sujeitos à partilha em caso de divórcio ou dissolução de união estável;
- Permitem que terceiros — como genros ou noras — tenham acesso à gestão ou usufruto dos bens familiares.
Esse risco aumenta ainda mais quando os filhos não adotam regimes de separação de bens ou quando há falecimento sem planejamento sucessório.
Como a holding garante que só a família participe?
A Holding Familiar é uma empresa criada para centralizar o patrimônio e permitir regras específicas sobre quem participa, quem administra e quem se beneficia.
Tudo isso pode ser definido com segurança por meio de cláusulas jurídicas específicas, inseridas no contrato social, nos acordos de sócios e nos atos de doação de cotas.
1. Cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade
Ao doar cotas da holding aos filhos, é possível incluir cláusulas que impedem que esses bens se comuniquem com os cônjuges.
Ou seja, mesmo que um filho se case ou se divorcie, o patrimônio não entra na partilha.
2. Regras para impedir a gestão por terceiros
A holding permite que o comando da estrutura permaneça exclusivamente com os pais ou com herdeiros previamente definidos.
É possível proibir que genros ou noras tenham poder de voto, de gestão ou acesso à empresa — mesmo que o herdeiro titular venha a falecer.
3. Estabilidade jurídica em caso de separação ou falecimento
Se um herdeiro se divorciar ou falecer, as cotas da holding não serão automaticamente transferidas para o cônjuge ou para terceiros, pois há cláusulas que garantem a reversão ou o bloqueio de transferência.
4. Preservação da autonomia familiar
Mais do que evitar problemas com genros e noras, a holding garante que a família defina as regras com antecedência, protegendo o comando e evitando decisões impostas por situações emocionais ou judiciais no futuro.
Em Santa Catarina, a preocupação é real — e a solução também
Em cidades de médio e grande porte em Santa Catarina, como Blumenau, Joinville, Itajaí e Chapecó, muitas famílias têm buscado a holding como forma de prevenir interferências externas no seu patrimônio.
Com a valorização de imóveis, empresas familiares e investimentos, estruturar com antecedência é a forma mais eficaz de proteger o legado.
Conclusão
A Holding Familiar permite que você decida, com clareza e segurança, quem participa da gestão e do usufruto do patrimônio da sua família.
Com ela, genros e noras não terão acesso aos bens — exceto se isso for sua vontade expressa. E mais: você protege seus filhos, evita partilhas traumáticas e mantém tudo sob controle.
📍 Desde 1993, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, orienta famílias em todo o Estado de Santa Catarina na criação de holdings familiares que preservam o patrimônio e garantem decisões sob medida — com segurança jurídica e estabilidade para o futuro.
