Sim, é totalmente possível — e essa é justamente uma das maiores vantagens da Holding Familiar.
Com a estrutura correta, os pais podem doar as cotas da holding aos filhos, mas continuar no comando da gestão e da administração do patrimônio.
Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, explica como essa proteção funciona na prática, com base na legislação brasileira e nas cláusulas jurídicas mais utilizadas.
A doação das cotas não significa perda de controle
Ao contrário do que muitos pensam, doar cotas da holding não significa abrir mão do patrimônio ou da liderança da família.
Com o apoio jurídico adequado, os pais permanecem:
- No comando da empresa;
- Com poder de voto e de gestão;
- Com direito de receber os rendimentos.
Tudo isso é possível por meio de cláusulas inseridas no contrato social e nos instrumentos de doação.
Quais mecanismos garantem o controle?
Algumas das cláusulas mais utilizadas para manter o comando da holding mesmo após a doação são:
- Usufruto vitalício: permite que os pais recebam os frutos (aluguéis, dividendos) enquanto viverem;
- Direitos políticos: mesmo sem ser titular das cotas, o usufrutuário mantém o direito de voto em decisões da empresa;
- Administração permanente: garante que os pais permaneçam como administradores enquanto desejarem;
- Golden share: permite que o fundador tenha poder de veto em decisões estratégicas;
- Cláusula de mandato: autoriza os pais a representarem os filhos na tomada de decisões, mesmo após a doação.
Tudo isso é legal?
Sim. Todas essas cláusulas são juridicamente válidas e amplamente reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Desde que bem redigidas e registradas, elas garantem segurança total para os pais, sem risco de perder o controle da gestão — mesmo após a doação formal das cotas.
Por que isso é importante?
Porque muitos pais desejam antecipar a sucessão patrimonial, mas ainda não se sentem prontos para passar o comando.
A holding permite o melhor dos dois mundos:
- Sucessão organizada, sem inventário;
- Comando preservado, sem interferência dos filhos ou terceiros.
Conclusão
Sim, é possível — e recomendado — doar as cotas da holding aos filhos e continuar no controle da gestão.
Com as cláusulas certas, os pais mantêm a autonomia, o comando e a proteção do patrimônio, mesmo já tendo antecipado a sucessão.
O Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, atua desde 1993 na estruturação de holdings familiares personalizadas, com cláusulas que garantem comando, proteção e harmonia entre gerações.
