Muitos pais acreditam que fazer a doação dos imóveis em cartório, com cláusulas protetivas, já é suficiente para evitar o inventário e proteger os filhos.
Mas a realidade é que a doação direta pode se tornar um problema — e dos grandes.
Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, mostra os riscos ocultos da doação feita diretamente em cartório e explica por que a holding familiar é uma alternativa muito mais segura, econômica e inteligente.
O que é a doação direta em cartório?
É quando os pais transferem a propriedade de um bem (como um imóvel) diretamente para os filhos, lavrando escritura pública no cartório.
Em geral, essa doação vem acompanhada de cláusulas como:
- Usufruto vitalício
- Incomunicabilidade
- Impenhorabilidade
- Inalienabilidade
📌 Na teoria, parece suficiente. Mas, na prática, essa estratégia tem falhas importantes.
Os principais riscos da doação direta
❌ Perda do controle real
Mesmo com usufruto, a titularidade já passou para os filhos.
Eles podem ser influenciados por terceiros, cometer erros de gestão, ou até sofrer ações judiciais que atinjam o bem.
❌ Gera ITCMD com base no valor de mercado
A base de cálculo da doação feita em cartório é o valor de mercado do bem — o que pode aumentar consideravelmente o imposto a pagar.
Na holding, o ITCMD é calculado sobre o valor de declaração no IR (muito menor).
❌ Doação “travada”
Se o doador quiser mudar de ideia, corrigir um erro ou reorganizar o patrimônio depois, não poderá.
A doação em cartório é irreversível.
❌ Bens entram em inventário futuro dos filhos
Se o filho falecer, o bem doado entra no inventário dele, podendo parar nas mãos do cônjuge ou ser disputado por outros herdeiros.
Por que a holding é mais vantajosa?
Ao invés de doar o imóvel, você cria uma empresa (holding), transfere o imóvel para ela e doa as cotas da empresa para os filhos.
Com isso, você tem:
✅ Controle total com cláusulas contratuais
Você pode manter o usufruto, o voto qualificado, a administração vitalícia e o poder de veto.
✅ Economia tributária
O ITCMD é calculado sobre o valor de declaração no imposto de renda, e não o valor de mercado do imóvel.
✅ Reversibilidade e proteção sucessória
Se o filho falecer, as cotas voltam para os pais — não entram no inventário dele.
✅ Governança familiar
Você define regras internas, impede vendas indevidas e garante que os bens permaneçam na família.
Conclusão
Doar imóvel direto no cartório pode parecer mais simples — mas pode custar caro no futuro.
A holding oferece controle, economia, proteção jurídica e flexibilidade.
Antes de tomar qualquer decisão patrimonial, busque orientação especializada.
📍 O Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, estrutura holdings patrimoniais sob medida, com foco em proteção familiar, planejamento sucessório e segurança jurídica — para famílias que preferem se antecipar com inteligência.
