Sim, é verdade. A holding familiar pode reduzir significativamente a carga tributária — principalmente em casos de doação de bens e organização da sucessão patrimonial.
O que muitas famílias não sabem é que a forma como os bens são transferidos faz toda a diferença no valor pago de impostos.
Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, explica de forma direta por que a holding familiar é uma estratégia mais econômica do que a doação em cartório ou o inventário tradicional.
O segredo está na base de cálculo
A principal diferença está no valor utilizado como base para o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação):
- Na doação em cartório ou inventário, a base de cálculo é o valor de mercado do bem;
- Na holding, a base de cálculo geralmente é o valor declarado no imposto de renda da pessoa física.
Essa diferença pode representar dezenas ou centenas de milhares de reais em economia tributária, dependendo do volume de bens envolvidos.
Exemplo prático:
Imagine um imóvel declarado no IR por R$ 300 mil, mas com valor de mercado atual de R$ 800 mil:
- Na doação em cartório ou inventário, o ITCMD será calculado sobre R$ 800 mil;
- Na holding, o imóvel é integralizado ao capital social pelo valor de R$ 300 mil, e a doação das cotas ocorre com base nesse valor.
Resultado: menos imposto a pagar, de forma legal e planejada.
A holding não é isenta de tributos — mas é mais eficiente
É importante destacar que a holding não elimina os impostos, mas permite uma estruturação que reduz a base tributável, dentro da legalidade e com total transparência fiscal.
Com orientação jurídica adequada, é possível:
- Antecipar a sucessão com economia;
- Aproveitar alíquotas vigentes antes de aumentos do ITCMD;
- Eliminar a necessidade de inventário, que também gera altos custos.
Em Santa Catarina, esse planejamento é ainda mais estratégico
O Estado de Santa Catarina aplica alíquotas de até 8% de ITCMD e já discute a possibilidade de revisão para cima.
Antecipar a estruturação da holding pode evitar um aumento expressivo de custos no futuro.
Conclusão
Sim, a holding familiar paga menos imposto — e isso acontece porque a legislação permite que os bens sejam transferidos com base no valor declarado, e não no valor de mercado.
Com isso, a família consegue organizar o patrimônio, antecipar a sucessão e economizar, tudo com segurança jurídica.
Desde 1993, o Goularte Advogados Associados, em Blumenau – SC, estrutura holdings familiares com foco em economia tributária, proteção patrimonial e sucessão inteligente — com total respaldo jurídico e contábil.
