HOLDING FAMILIAR É O FIM DO INVENTÁRIO?

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A ideia de que a holding familiar evita o inventário é verdadeira — mas com uma condição importante:
Somente os bens e cotas que forem corretamente transferidos e planejados fora do CPF serão excluídos do inventário.

Ou seja: a holding pode ser o fim do inventário, desde que a estrutura esteja completa.
Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, explica o que precisa ser feito para que a holding cumpra seu papel — e os cuidados essenciais para não deixar brechas que levem parte do patrimônio para o inventário.

O que evita o inventário?

A holding evita o inventário porque permite:

  • Centralizar os bens na pessoa jurídica
  • Fazer a doação das cotas da empresa aos filhos em vida
  • Aplicar cláusulas de proteção, mantendo o comando com os pais
  • Organizar a sucessão de forma empresarial e contínua

Se todos os bens forem transferidos para a holding, e as cotas doadas em vida, o inventário é totalmente evitado.

Mas atenção: o que estiver no CPF vai para o inventário

Se os bens — imóveis, aplicações, veículos ou cotas — continuarem no nome da pessoa física (CPF), eles serão obrigatoriamente inventariados após o falecimento.

Isso inclui:

  • Imóveis que não foram integralizados à holding
  • Contas bancárias ou investimentos pessoais
  • Cotas da holding que ainda estiverem no nome dos pais

Ou seja, ter uma holding não basta — é preciso usá-la corretamente.

E se os pais continuarem sócios da holding?

Muitos pais criam a holding, transferem os bens para a empresa, mas mantêm 100% das cotas no próprio nome.
Quando isso acontece:

  • As cotas da holding entram no inventário, assim como qualquer outro bem pessoal
  • Os filhos terão que enfrentar o processo judicial ou cartorário para recebê-las
  • O patrimônio continuará travado, com custos e riscos de conflito

Só a estruturação completa evita o inventário: doação das cotas + cláusulas de proteção.

O que fazer para evitar o inventário de verdade?

  1. Transferir os bens para a holding (integralização)
  2. Doar as cotas da holding aos filhos em vida, com usufruto, reversão e administração garantida aos pais
  3. Zerar o patrimônio no CPF, mantendo apenas o que for de uso pessoal ou necessário

Assim, tudo o que for relevante estará protegido, organizado e fora do inventário.

Conclusão

A holding familiar pode, sim, ser o fim do inventário — mas só se for bem estruturada.
Deixar bens ou cotas no CPF é manter a porta aberta para burocracias, custos e disputas.
Com planejamento, doação estratégica e cláusulas de proteção, a família garante segurança, continuidade e tranquilidade para o futuro.

 

O Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, estrutura holdings familiares completas, com foco em evitar o inventário, proteger o patrimônio e manter o comando nas mãos certas — sempre com base jurídica sólida e personalizada.

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Goularte Advogados Associados

Reputação. Respeito. Resultado.

Entendemos que questões jurídicas podem ser algumas das experiências mais desafiadoras e estressantes da vida. Seja lidando com uma questão familiar complexa, enfrentando acusações criminais ou navegando pelas complexidades do direito empresarial, nossa missão é fornecer orientação jurídica abrangente, compassiva e especializada. Nossos advogados experientes estão comprometidos com o mais alto padrão de representação jurídica, sob medida para atender às suas necessidades específicas.

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