A maioria das famílias deixa para depois o que deveria ser prioridade:
organizar o patrimônio e proteger o que foi construído ao longo da vida.
Mas o momento atual exige atenção: aguardar demais pode custar caro.
Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, explica por que 2025 é um ano decisivo para quem pensa em proteger o patrimônio por meio de uma holding familiar.
O que está acontecendo?
Três mudanças relevantes estão se consolidando no Brasil e em Santa Catarina:
🔺 1. Estudos para aumento expressivo do ITCMD
Hoje, os estados brasileiros praticam alíquotas do ITCMD entre 4% e 8%.
Mas já existe um movimento nacional para criar uma alíquota progressiva, com base no valor transmitido.
📌 A proposta, discutida no âmbito do Confaz e de grupos de secretarias da Fazenda, prevê um teto de até 21% para grandes heranças — o que ainda depende de lei estadual para ser aplicado.
➡ Em Santa Catarina, já há estudos e discussões políticas para aumento da alíquota e mudanças na base de cálculo, o que pode encarecer doações e sucessões em breve.
🔺 2. Reforma Tributária em curso
Aprovada em 2023, a Reforma Tributária traz:
- Unificação de impostos (IVA) com impactos indiretos no planejamento patrimonial
- Risco de perda de isenções e brechas legais atualmente permitidas
- Discussão sobre ganho de capital em reorganizações societárias (como holdings)
📌 A insegurança jurídica é real — e quem estrutura agora tem mais previsibilidade.
🔺 3. A maioria dos bens ainda está no CPF dos pais
Famílias com imóveis, empresas, investimentos ou renda com aluguéis continuam mantendo tudo no CPF — o que significa:
- Inventário obrigatório em caso de falecimento
- Incidência de ITCMD mais alto se deixar para depois
- Bloqueio de contas, imóveis e receita
- Brigas entre herdeiros por falta de regras claras
Por que estruturar a holding agora?
✅ Economizar com o ITCMD atual
Hoje, o imposto é calculado sobre o valor de declaração no IR e com alíquota mais baixa.
Quem deixar para depois pode ser surpreendido por regras mais caras e menos vantajosas.
✅ Proteger o patrimônio antes das mudanças
A estrutura feita agora permite aproveitar o cenário atual — e evitar limitações legais que estão em análise.
✅ Prevenir o imprevisto
Falecimentos e litígios ocorrem sem aviso. Patrimônio no CPF = inventário na certa.
A holding evita o inventário e mantém a gestão funcionando, sem bloqueios ou brigas.
Conclusão
Esperar pode custar caro.
A hora de estruturar uma holding é agora, enquanto o ITCMD ainda está em níveis menores e a legislação permite maior flexibilidade.
Você pode proteger o que é seu, organizar a sucessão e economizar — mas precisa agir no tempo certo.
📍 O Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, estrutura holdings patrimoniais sob medida, com foco em proteção, planejamento e economia tributária — antes que as mudanças legais retirem essa oportunidade das famílias.
