Essa é uma das questões mais importantes da defesa penal tributária. Nos chamados crimes materiais contra a ordem tributária previstos no art. 1º, incisos I
Uma expressão costuma causar grande preocupação quando aparece em um procedimento tributário: Representação Fiscal para Fins Penais. Mas o que isso significa? Trata-se do encaminhamento
Uma empresa recebe uma autuação milionária. Algum tempo depois, seus sócios são surpreendidos com uma investigação ou uma ação penal. Surge então uma pergunta fundamental:
Uma empresa enfrenta dificuldades financeiras e deixa de pagar determinado tributo. Isso significa que seus sócios cometeram um crime? Não necessariamente. Essa distinção é extremamente
Receber uma notificação fiscal costuma gerar preocupação imediata. Para muitos contribuintes, especialmente empresários e produtores rurais, a primeira reação é imaginar que a fiscalização necessariamente
O maior erro é acreditar que “na minha família isso nunca vai acontecer” Essa é provavelmente a frase mais perigosa do planejamento patrimonial. Porque quase
Famílias bem-sucedidas não deixam patrimônio para os herdeiros. Elas deixam estrutura. Dinheiro sem direção desaparece rapidamente. Famílias realmente organizadas não deixam apenas bens. Elas deixam:
A geração que constrói patrimônio raramente é a mesma que consegue preservá-lo. A primeira geração constrói. A segunda mantém. A terceira muitas vezes perde. Essa
Você sabe quanto do seu patrimônio pode desaparecer no primeiro inventário da família? Muitas famílias não fazem ideia do custo real de um inventário. E
