Quais são os requisitos para criar uma Holding Familiar?

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A Holding Familiar é uma estrutura cada vez mais procurada por famílias que desejam organizar seu patrimônio, evitar inventário e proteger seus bens.
Mas uma dúvida comum entre quem está começando o planejamento é:
“O que eu preciso ter para criar uma holding?”

Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, apresenta os principais requisitos para a criação de uma holding, com segurança jurídica e eficiência patrimonial.

  1. Ter patrimônio a ser organizado

A holding só faz sentido quando há bens que justificam a estruturação.
Eles podem incluir:

  • Imóveis urbanos ou rurais
  • Participações em empresas
  • Aplicações financeiras
  • Renda com aluguéis
  • Ativos estratégicos

Mesmo patrimônios de valor médio já podem se beneficiar da estrutura, desde que exista a intenção de preservar, proteger ou antecipar a sucessão.

  1. Definição clara dos sócios

É necessário definir quem fará parte da empresa: normalmente, os pais e os filhos.
Com isso, é possível planejar a doação das cotas com cláusulas específicas, como:

  • Usufruto
  • Incomunicabilidade
  • Reversão
  • Administração permanente

Essa definição é essencial para garantir proteção, comando e harmonia familiar.

  1. Planejamento jurídico personalizado

Cada família é única — e sua holding também deve ser.
Por isso, o acompanhamento de um escritório especializado é fundamental para:

  • Analisar o perfil patrimonial
  • Estruturar o contrato social com cláusulas de proteção
  • Elaborar os atos societários e doações
  • Orientar a integralização dos bens com base legal

Não basta abrir um CNPJ com nome de holding. É preciso estruturar com estratégia jurídica.

  1. Regularização contábil e documental

A holding precisa ser registrada na Junta Comercial, obter CNPJ na Receita Federal e manter contabilidade regular.
Também é necessário:

  • Elaborar contrato social
  • Definir capital social e quotas
  • Registrar os bens transferidos (como imóveis ou quotas de empresas)

 

Conclusão

Para criar uma holding familiar, é necessário ter patrimônio, definir os sócios, contar com um bom planejamento jurídico e registrar tudo corretamente.
Mais do que abrir uma empresa, trata-se de estruturar um modelo sólido de proteção e continuidade patrimonial.

 

O Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, atua desde 1993 na criação de holdings familiares sob medida — com foco em segurança jurídica, simplicidade e proteção real do patrimônio da sua família.

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Goularte Advogados Associados

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