A principal vantagem da holding familiar não está apenas na organização do patrimônio, mas nas cláusulas jurídicas que oferecem proteção real aos bens e garantem o controle da família sobre o que foi construído.
Essas cláusulas transformam a holding em uma ferramenta poderosa de blindagem legal, sem fugir do que a lei permite.
Neste artigo, o Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, apresenta as principais cláusulas de proteção que podem (e devem) ser incluídas no planejamento da holding familiar.
📌 Usufruto vitalício
Garante que os fundadores (geralmente os pais) continuem com o direito de uso, administração e recebimento de rendimentos dos bens, mesmo após a doação das cotas aos filhos.
Na prática: os filhos não podem vender, alugar ou alterar nada sem a anuência dos pais.
📌 Inalienabilidade
Impede que os bens da holding sejam vendidos, doados ou transferidos sem autorização expressa ou sem atender aos critérios definidos em contrato.
Garante que os bens permaneçam no núcleo familiar e não saiam da estrutura patrimonial por impulso, pressão ou má administração.
📌 Impenhorabilidade
Protege os bens da holding contra eventuais dívidas dos filhos ou herdeiros que recebam as cotas.
Muito importante em casos de filhos empresários, profissionais liberais ou envolvidos em atividades de risco.
📌 Incomunicabilidade
Impede que o patrimônio transferido aos filhos entre na partilha em caso de casamento ou união estável.
Protege contra genros e noras em caso de separação, garantindo que os bens permaneçam na família de origem.
📌 Reversão
Garante que, em caso de falecimento do filho que recebeu cotas, os bens doados retornem ao patrimônio dos pais ou à holding — e não sejam repassados ao cônjuge ou enteados.
Evita a diluição do patrimônio em ramificações familiares indesejadas.
📌 Administração permanente
Permite que os pais mantenham o poder de gestão sobre a holding, mesmo após a doação das cotas aos filhos.
👉 Garante controle total sobre decisões, vendas, locações e investimentos, protegendo o patrimônio de atitudes precipitadas.
📌 Poderes políticos e golden share
A cláusula de poderes políticos assegura que determinadas decisões só possam ser tomadas com a aprovação dos fundadores, mesmo com participação minoritária.
A chamada “golden share” permite veto exclusivo a mudanças societárias ou patrimoniais.
👉 Ideal para evitar que os filhos, mesmo em maioria, tomem decisões que contrariem os interesses da família.
Conclusão
A holding familiar permite muito mais do que doar bens em vida.
Ela permite doar com controle, proteger com estratégia e manter o comando com segurança.
As cláusulas de proteção jurídica são o que diferenciam uma holding comum de uma holding eficaz.
📍 O Goularte Advogados Associados, com sede em Blumenau – SC, estrutura holdings familiares completas, com cláusulas personalizadas de proteção patrimonial, sucessória e administrativa — de acordo com os objetivos e valores de cada família.
